Hoje falaremos sobre o item 2 da pauta da reunião do dia 10/06/2019:
2. Formação das Comissões:
a. Comissão de Ética;
b. Comissão de Adequação do Estatuto Social;
i. Posição da FVP.
Respeitada a proporcionalidade obrigatória, a Comissão de Ética foi homologada com os seguintes Conselheiros:
1. Elmar Pinheiro Oliveira
2. José Renato Oliva de Mattos
3. Rafael Fachinetti Brandão
4. Vladimir Ferreira Correia
5. William Torres Moura Matos
COMISSÃO DE ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Lembramos que a última assembléia dos sócios, ocorrida em 31/03/19, decidiu pelo adiamento da votação da Reforma do Estatuto, remarcada para o dia 01/09/19.
Na mesma oportunidade foram antecipadas as eleições do clube. Como a data da AGE seria posterior às eleições do novo Conselho, foi deliberado que 5 novos nomes se juntariam aos conselheiros que já estavam presentes na Comissão de Adequação, além do presidente do CD, Fábio Mota, que possui o "voto de minerva" em caso de empate nas votações. A Comissão de Adequação do Estatuto Social será responsável pela elaboração da proposta de novo estatuto, que será apreciada pelos sócios aptos. Ocorre que todos os 5 nomes indicados eram de conselheiros eleitos pelo grupo vencedor das últimas eleições, o Vitória Gigante. Não foi levada em consideração a composição proporcional do Conselho Deliberativo. Nem a Frente Vitória Popular e nem a 100% Vitória tiveram direito de indicar nomes. Dois grupos (que ocupam 63 cadeiras, mais de 1/3 do total) não terão representantes em tão relevante Comissão. Entendemos que este ato foi anti-democrático. Embora não haja no Regimento regra que obrigue a composição proporcional, os dois grupos citados obtiveram mais de 38% dos votos válidos. Assim, 2/5 dos sócios não terão representantes em Comissão essencial à democracia do clube. O fato de apenas o grupo vencedor das eleições poder discutir a elaboração do instrumento, tendo com ele o voto de minerva, representa ruptura democrática e aponta uma tendência de que interesses exclusivos deste grupo sejam considerados quando da propositura do novo Estatuto. (Continua nos comentários)109 sem
A Frente Vitória Popular suscitou questão de ordem, apresentando um requerimento assinado por 34 conselheiros, solicitando respeito à proporcionalidade da Comissão, com base na composição do Conselho Deliberativo, o que foi negado pela maioria dos conselheiros em votação aberta. Outros 39 membros votaram a favor do respeito à proporcionalidade da composição da Comissão de Adequação do Estatuto Social. Um conselheiro da Frente Vitória Popular pediu a palavra e registrou que não votamos contra os nomes indicados, apenas repudiamos a não proporcionalidade. A democracia não é a ditadura da maioria. Se for assim, dada a atual composição do Conselho, a proporcionalidade restará esvaziada. É preciso uma análise mais cuidadosa e principiológica do real conceito de democracia no Esporte Clube Vitória. Seguimos atentos! Segue a nova composição da referida Comissão: Homologados pelo Conselho Deliberativo em 10/06/19: 1. Antônio Carlos Menezes Rodrigues 2. Clístenes Bispo 3. Gustavo Pedreira do Couto Ferraz 4. Mhercio Cerqueira Monteiro 5. Rodrigo Cavalcanti Portela Homologados pela AGE em 31/03/19: 6. David Abenhaim 7. Filipe Correia Penedo de Albuquerque 8. Juliana Santos Malhado Silva 9. Lucas Araújo dos Reis 10. Tiago Ferreira Bittencourt